Cerca de 36 mil pescadores no Ceará aguardam a regularização do registro de pescador profissional junto ao Governo Federal. Ciente da importância da documentação, o Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa) irá trabalhar na regularização dos registros em parceria com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP/PR), órgão ligado a Secretaria-Geral da Presidência da República. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (13) pelo secretário Euvaldo Bringel, durante reunião com o secretário especial de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin. O encontro aconteceu em Brasília e reuniu os deputados federais Moses Rodrigues e Aníbal Gomes; o coordenador do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca, Ricardo Barreira; o diretor do Departamento de Aquicultura da Seap, João Crescencio e o diretor do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindfrio),Oziná Costa.

O Governo do Ceará propôs a elaboração de um acordo de cooperação técnica com a SEAP/PR, onde a Secretaria Estadual da Pesca irá executar toda a burocracia da pesca no Ceará, inclusive a liberação do registro de pescadores. “É uma parceria inédita no Brasil que trará grande benefícios para nossos pescadores. A Seapa ficará com a responsabilidade de equacionar todos os registros pendentes, organizar processos e também alimentar o sistema do Registro Geral da Pesca no Estado”, explicou Euvaldo Bringel.

Ainda segundo o gestor, vários barcos deram entrada no RGP e até hoje não foram registrados por deficiência estrutural da Seap. “Isso trouxe profundos prejuízos para o nosso Estado. Em virtude disse o governador Camilo Santana nos autorizou a procurarmos a secretaria federal e propor essa parceria. A pesca é muito importante para o Ceará e o Governo não tem medido esforços para ajudar nesse sentido”, destacou o secretário.

O documento está sendo elaborado pela Coordenadoria Jurídica da Seapa e está agendado para o próximo dia 29 de junho a assinatura, data em que é comemorado o Dia do Pescador. A solenidade contará com a presença do secretário federal Dayvson Franklin.

14.06.2018

Assessoria de Imprensa da Seapa

Julyana Silveira Campos

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