O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa) em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, vai realizar no dia 23 de março (quarta), das 8h às 18h30, no auditório da Vice-Governadoria, um Ciclo de Debates Sobre Oportunidades e Projetos em Desenvolvimento no Setor Pesqueiro e Aquícola no Estado do Ceará.

O encontro, que contará com a presença do secretário nacional de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marlon Carvalho Cambraia, vai reunir técnicos e dirigentes de diversos órgãos e entidades ligadas ao setor pesqueiro e aquícola, além de pescadores e líderes de colônias com a finalidade de nivelar sobre o andamento do processo de regularização dos Parques Aquícolas no litoral cearense.

Com a realização deste evento, pretende-se divulgar as informações existentes, sejam de caráter legal como ambiental, de tal maneira que propicie o nivelamento de todas entidades diretamente envolvidas nessa ação e, partir desse momento, definir quais as estratégias a serem adotadas com vistas a dar celeridade na implementação das ações inerentes a cada etapa desse processo que estejam em fase de execução ou não terem ainda sido realizadas. “Queremos identificar ainda os entraves existentes para executar as ações nas diferentes esferas governamentais”, explica Raquel Amora, coordenadora de desenvolvimento da aquicultura da Seapa.

Durante o encontro serão discutidos diversos assuntos e procedimentos para que os parques aquícolas sejam implantados e possam contribuir com uma maior inclusão social das comunidades pesqueiras que vivem na região costeira. “A regularização dos parques aquícolas e a elaboração dos planos de gerenciamento e de monitoramento ambiental a serem adotados, como também a definição dos procedimentos legais relativos ao processo seletivo público para uso das águas da União serão alguns dos assuntos tratados”, acrescenta Raquel.

PROGRAMAÇÃO

Plano de Desenvolvimento dos Parques Aquícolas Marinhos no Ceará.

8h às 8h20 - Abertura - Euvaldo Bringel Olinda - Secretário Adjunto da SEAPA/CE

8h20 às 9h - Programa Nacional de Desenvolvimento da Maricultura em Águas da União - Marlon Carvalho Cambraia - Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

9h às 9h30 - Situação Atual dos Parques Aquícolas Marinhos com Ênfase nos PLDMs do Estado do Ceará - Prof. Dr. Manuel Furtado - Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Ceará – UFC

9h30 às 10h – Intervalo

10h às 10h30 - Procedimentos para Regularização Ambiental dos Parques Aquícolas - Waslley Maciel Pinheiro - Engenheiro de Pesca da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE

10h30 às 11h - Normas para Cessão de Espaços em Águas Públicas da União - Jorge Luiz de Queiroz - Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no estado do Ceará – SPU/CE

11h às 11h30 - Normas da Autoridade Marítima para Instalação de Projetos em Parques Aquícolas - CMG Leonardo Salema Garção Ribeiro Cabral - Capitania dos Portos do estado do Ceará

11h30 às 12h30 – Debate Oportunidades e Projetos em Desenvolvimento do Setor Pesqueiro e Aquícola no Estado do Ceará

14h às 15h30 – Painel I: Oportunidades e Projetos em Desenvolvimento do Setor Pesqueiro. Moderador: Melquiades Ribeiro Carneiro

1. Pesca do Atum, Uma Oportunidade Para o Ceará – Guilherme Scheidt, Oceanógrafo

2. Pesca esportiva, Uma Oportunidade Com Sustentabilidade – Yuri Mamede, APEECE

3. Transporte e Manutenção de Lagosta Viva – Samuel Bezerra, Engenheiro de Pesca.

15h30 às 16h – Debates.

16h às 16h30 – Intervalo

16h30 às 18h – Painel II : Oportunidades e Projetos em Desenvolvimento do Setor Aquícola. Moderador: Ricardo Albuquerque Rebouças

1. Plano de Marketing da Tilápia - Antônio Albuquerque, ACEAQ

2. Implantação do Sistema de Monitoramento da Aquicultura no açude Castanhão - Jeanete Koch

3. Projeto de Ostras Para o Estado do Ceará – Juan Carlos Ayala, Aquafort

18h às 18h30 – Debates e Encerramento.

21.03.2016

Milena Fernandes

Assessora de Imprensa da Seapa

milena.fernandes@seapa.ce.gov.br

85 98874.3322 | 85 3241.0561