O governador Camilo Santana debateu nesta quinta-feira (11), no Centro de Eventos do Ceará, diversos projetos para o Ceará e a região Nordeste durante o Fórum Regional Dialoga Brasil, como ações de convivência com a seca e medidas para a segurança e saúde pública. O encontro serviu para o Governo Federal e estados conversarem com a sociedade civil sobre a construção do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Participaram também do evento o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e o secretário-geral de Planejamento e Orçamento, Gilson Bittencourt. O secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Osmar Baquit, também esteve presente no evento.

Camilo Santana destacou a importância do contato com a população para a construção dos programas de Governo. "Quero agradecer ao ministro Miguel Rossetto, representando o Governo Federal, por ter escolhido o Ceará para sediar esse evento. É um momento em que reunimos a sociedade civil, representantes do Nordeste, não só para debater as ações, como para planejar o futuro do Brasil pelos próximos quatro anos. Temas que hoje são fundamentais como a seca, a questão da Transnordestina, para a integração da região. Lembrando que também estamos fazendo o nosso PPA em nível de Estado de forma participativa. Meu governo tem sido pautado na base do diálogo, só assim obtemos políticas sólidas", disse o governador.

Ações prioritárias

Entre os principais temas debatidos no evento está a questão dos recursos hídricos, lembrando que o Ceará vive o quarto ano com chuvas abaixo da média. Camilo Santana citou que políticas públicas entre governo Federal e Estadual para a convivência com esse problema têm sido executadas, como o programa de cisternas de placas, em que o Ceará foi um estados do Nordeste que mais implantou e tem garantido à população rural água para beber. O governador lembrou de outras obras estruturantes, como a transposição entre o açude Castanhão e Região Metropolitana, e o Cinturão das Águas, destacando o constante contato com o trabalhador rural.

Sobre segurança pública, o governador frisou o trabalho integrado entre poderes no Pacto Pelo Ceará Pacífico, que tende a diminuir os índices de violência no Estado.

Sobre a saúde, Camilo reforçou a necessidade da criação de novas fontes de financiamento, mediante a situação de subfinanciamento em repasses da União. Ele destacou ainda que o governadores do Nordeste vão se reunir em julho, no Piauí, para debater o assunto.

Outros temas debatidos durante o encontro foram: garantia da segurança pública para o enfrentamento à violência contra negros, jovens e mulheres, idosos e população LGBT, povos indígenas; reforma agrária e acesso à terra e territórios aos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais; geração de trabalho, emprego e renda; segurança alimentar e nutricional; promover e apoiar políticas para cidades sustentáveis; entre outros.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, destacou que todas as áreas estão analisadas durante essa etapa de diálogo. "Todos os grandes programas, de infraestrutura logística e social, desenvolvimento econômico, estradas, portos, rodovias, o programa 'Minha Casa, Minha Vida', os programas da saúde, a ideia de fortalecer a nossa economia nacional, o PPA é o grande organizador dos rumos dos investimentos por um período de quatro anos. Estamos aqui nessa etapa de planejamento nacional do Plano Plurianual, que a presidenta Dilma Rousseff vai entregar no fim de agosto para avaliação do Congresso Nacional. O que estamos fazendo aqui e mais uma etapa de conversa com a sociedade civil da região Nordeste", disse.

Avanços

Entre os balanços positivos apresentados durante o encontro, o Nordeste foi responsável por 61% da redução da pobreza no país entre 2003 e 2013, de modo que 33 milhões deixaram a pobreza e 16 milhões deixaram a pobreza extrema. No mesmo período, o programa 'Minha Casa, Minha Vida' entregou 1,2 milhão de moradias na região e o programa 'Luz Para Todos' realizou 1,6 milhão de ligações. Até maio de 014, o programa 'Água Para Todos' entregou 844 mil cisternas. Já o programa 'Mais Médicos' contratou 6,5 mil médicos até maio de 2015.

Representantes de várias entidades da sociedade civil - conselhos estaduais e municipais, movimentos sociais, entidades sindicais e empresariais - do Ceará e do Nordeste participaram do fórum.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento que define desafios e compromissos do Governo Federal para os próximos quatro anos. Baseado em consultas, estudos e prospecção de cenários futuros, o PPA é um documento legal que estabelece diretrizes, metas e objetivos da administração.

Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Belém já receberam o fórum. Fortaleza foi a última cidade a sediar o evento. Ao término dos fóruns, as propostas são sistematizadas e enviadas para apreciação do Congresso Nacional.

Fotos: Camila Lima / Marcos Studart

Thiago Sampaio

Repórter / Célula de Reportagem da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

11.06.2015

Assessoria de Imprensa da Seapa

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