A Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará (SPA), representada pelo seu titular da pasta, Dr. Sales, realizou na manhã desta quinta-feira (18), em Jaguaribara, assinatura de Convênio e Cooperação com a Petrobras Biocombustível, onde a Petrobras celebrou Contrato Coletivo de Compra e Venda de Óleo e Gorduras Residuais de Peixe com Piscicultores familiares de Jaguaribara, e que tem por objetivo a extração do biodiesel, um evento de grande magnitude para o Estado do Ceará, já que, pela a primeira vez no País, a Petrobras realiza um convenio deste porte.

O Governo do Estado, através dos seus responsáveis pelo segmento de pesca e aquicultura no âmbito estadual, há vários anos vinha buscando uma saída sustentável, ambiental e economicamente viável para o aproveitamento de vísceras oriundas da atividade piscícola. O NUTEC, importante entidade de pesquisa tecnológica, abraçou a ideia e tornou-se uma parceira imprescindível nesse processo.

De acordo com o convenio assinado, compete ao Governo do Estado através da SPA:

1-    Viabilizar Assistência técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola (ATEPA), direta aos fornecedores da Petrobras Biocombustível, no Ceará, sendo todos criadores de tilápia em tanques redes nos polos do açude Castanhão, municípios de Alto Santo, Jaguaretama e Jaguaribara, e açude de Orós e Quixelô.

2-    Participar de reuniões de planejamento e organização de ações com vistas ao cumprimento do termo de cooperação; e ainda:

3-    Estimular os piscicultores para comercializar o óleo advindo das vísceras do pescado através do contrato firmado com a Petrobras.

4-    Apoiar na definição e execução de uma logística de recebimento, armazenamento e pré-tratamento das vísceras, através das Unidades Básicas nos município de atuação da Petrobras, relacionadas ao Convenio.

Caberá a Petrobras Biocombustível:

1-    Adquirir óleo de peixe produzido e beneficiado pelos (as), aquicultores beneficiários (as), atendendo o disposto nos Contratos de Compra e Venda de Óleo de vísceras de peixe, previamente da aquicultura familiar,

2-    Participar de reuniões de planejamento e organização de ações com vistas ao cumprimento do Convenio

3-    Assegurar instrumental e procedimentos técnicos de controle para verificar previamente se o óleo de peixe fornecido, esta dentro das especificações exigidas no contrato de compra e venda.

Biodiesel:

O biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais. Este biocombustível pode ser produzido no Brasil a partir de diferentes espécies oleaginosas, como a mamona, o dendê, a canola, o girassol, o amendoim, a soja e o algodão, além de matérias-primas de origem animal como o sebo bovino e gordura suína; e agora, com vísceras de peixe.

O aludido Contrato foi firmado entre a SPA, por seu titular, representando o Governo do Estado, Francisco Sales de Oliveira e pela Petrobras Biocombustível, por seu presidente, Alberto Oliveira Fontes Junior. O evento contou com a presença de varias autoridades local e de fora do Estado.

18.12.2014

Assessoria de Comunicação da SPA

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