O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), publicou no Diário Oficial da União do dia 26/09, o edital de Chamada Pública nº 1/2014 para a seleção de projeto de entidade sem fins lucrativos visando o desenvolvimento em conjunto de um projeto de capacitação. Ao todo 4.000 pescadores artesanais e familiares podem ser beneficiados. O investimento é de R$4,2 milhões.

A capacitação dos profissionais da pesca terá um ano de duração e envolverá 21 cursos básicos e específicos, visando em especial o manejo no cultivo de organismos aquáticos marinhos e de água doce.

As entidades interessadas em participar da chamada pública, no valor global de R$ 4,2 milhões, devem possuir experiência prévia e capacidade institucional comprovada no desenvolvimento e oferta de educação profissional e ensino interativo presencial. Todas deverão estar cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse  (SICONV) do Governo Federal. As instituições poderão ser representadas por instituição ou fundação de apoio.

Capacitação profissional

Os pescadores artesanais devidamente cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do MPA terão prioridade para participar dos cursos a serem oferecidos, mas familiares interessados no assunto também poderão participar.

Os cursos serão ministrados por 40 tutores preferencialmente em 40 telecentros já em atividade no território nacional. Os telecentros são espaços públicos dotados de equipamentos de informática e Internet, destinados a comunidades pesqueiras.

Das 40 horas/aula ao todo dos cursos, 16 horas/aula serão destinadas a matérias introdutórias: Informática Básica, Gestão Administrativa e Comercialização Solidária (Linhas de Crédito do Plano Safra). Em seguida serão ministrados cursos específicos em 24 h/aula, das quais oito dedicadas a aulas práticas.

Os alunos terão noções de criação de algas, mexilhões e ostras, bem como de camarões (carcinicultura) em água doce e salgada.

Os cursos específicos também vão tratar de piscicultura. Os alunos aprenderão como se cria peixes de água doce, como carpa, jundiá, matrinxã, pacu, pintado, pirarucu, tambaqui e tilápia. No caso da tilápia, tanto em gaiolas em reservatórios como em viveiros escavados em propriedades rurais. A produção de tilápia em gaiolas nos reservatórios pode chegar a 100 toneladas/ano em 1 hectare de lâmina d’água. Também serão contempladas a criação de peixes marinhos das espécies bijupirá, robalo (peva e flexa), garoupa e cioba. Os cursos abordarão ainda a criação de espécies ornamentais continentais e marinhas.

Informação site MPA.

03.10.2014

Assessoria de Comunicação da SPA

Gerson do Valle  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

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