Um dos maiores entraves para o desenvolvimento da aquicultura no estado do Ceará e em todo o Brasil chama-se licenciamento ambiental (L.A), porém, é reconhecido que, não se pode ter desenvolvimento sustentável sem existir a preocupação com o meio ambiente. Mas, em alguns casos, as normas para o L.A, não esta em sintonia com a realidade que vivemos.

Tendo essa preocupação, o Secretário da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará (SPA), engenheiro de pesca Ricardo Campos, juntamente com seu corpo técnico, reuniram-se com o Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), Ricardo Araújo, e seus técnicos, com a finalidade de discutir medidas que ajudassem nas adequações das normas para a L.A, em alguns casos; com o objetivo de melhorar o aproveitamento das áreas para a piscicultura em tanques-rede.

Orientado pelo Secretário da SPA, a Coordenadora da CODEA/SPA, Raquel Amora, o Orientador da Célula de Aquicultura Marinha Ricardo Albuquerque, juntamente com o Orientador de Célula da COREC/SPA Osvaldo Segundo e a Engenheira de Pesca Áurea Liberato, se reuniram com os técnicos da SEMACE e com o Secretário Executivo da Associação Cearense de Aquicultores (ACEAQ), Antônio Albuquerque, para discutir essas medidas.

Assim sendo, foi acordado entre as partes que levariam para a reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), pauta em que, pedia o aumento da dispensa de licenciamento em volume útil de 300m³ para 500m^3, na produção em tanques-rede.

Na reunião do COEMA, ocorrida na semana passada, à ampliação dessa dispensa para 500m³ em volume útil foi conseguida, sendo mais uma conquista da SPA com o apoio da ACEAQ, no intuito de alavancar o setor aquícola do estado, cada vez mais.

Outro problema existente era a ausência de normas e critérios relativos às intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP), para instalação de infraestrutura física diretamente ligada à atividade de aquicultura continental no Ceará, não podendo o aquicultor instalar em terra, nem um galpão, para armazenar sua ração. Problema que também foi solucionado, devido a um trabalho desenvolvido pelo Presidente da ACEAQ, Camilo Diógenes e seu Secretário Executivo Antônio Albuquerque com o apoio da SPA, através da sua participação efetiva nas reuniões da Câmara Setorial da Tilápia, auxiliando no desenvolvimento desse trabalho. Sendo esta pauta levada também para a última reunião do COEMA, onde foi aprovada.

“Outras medidas relacionadas ao licenciamento ambiental estão sendo tomadas por essa Secretaria para que o setor produtivo possa gerar mais renda, alimentos e empregos para as famílias carentes do nosso Estado”, complementa o secretário da SPA, Ricardo Campos.

18.09.2013

Assessoria de Comunicação da SPA

Gerson do Valle  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

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