A secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Maria Fernanda Nince, está em Fortaleza (CE), nesta quarta-feira (26), para anunciar medidas de implementação de 43 áreas marinhas do estado destinadas à aquicultura (cultivo de pescado de água doce e salgada). Para isso, o MPA reunirá diferentes órgãos de governo em uma mesma mesa de avaliações e deliberações.

Entre as instituições presentes no encontro estão a Capitania dos Portos, universidades, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará, entre outros. O objetivo da secretária Maria Fernanda Nince é que, como resultado imediato desta reunião, as áreas aquícolas marinhas do estado possam ser vistoriadas em meados do próximo mês de julho. Com isso, a expectativa é que, em três meses, já seja possível abrir seleção pública para o início das atividades nestes empreendimentos.

Para se ter uma idéia da importância da aquicultura marinha à economia do Ceará, estas 43 áreas destinadas vão gerar cerca de 40 mil empregos diretos no estado a partir da produção de milhares de toneladas de pescado. Principalmente, de peixes - como o Beijupirá, também conhecido como Cioba - e de algas - como a espécie Glacilaria, indicada para alimentação e indústria química.

Além disso, dos 81 mil hectares de área marinha destinados à aquicultura em todo o Brasil, mais da metade (45,5 mil hectares) está localizada no Ceará. Os 46 parques marinhos do estado estão distribuídos entre os municípios de Icapuí (8), São Gonçalo (7), Itapipoca (10), Amontada (9) e Trairi (9).

Parceria - Também nesta quarta-feira (26), a secretária Maria Fernanda Nince se encontrará, em Fortaleza, com especialistas da "Fundación Chile". Em pauta, a possível formalização de parcerias em Pesquisa e Desenvolvimento e prestação de serviços, entre os dois países, na área de aquicultura.

Investimentos - Em Fortaleza, Maria Fernanda Nince também vai detalhar o passo a passo para a obtenção de recursos do governo federal destinados ao fomento da aquicultura. Exemplo disso são os recursos disponíveis no Plano Safra da Pesca e Aquicultura.

O Plano destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor. Com estes recursos, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano.

Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo.

Além do investimento financeiro, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura oferece apoio complementar aos aquicultores, como assistência técnica, modernização das atividades de comercialização do pescado e desenvolvimento da pesquisa e da inovação, além da compra do pescado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Aquicultura – A aquicultura é, atualmente, um dos segmentos da produção animal que mais cresce no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

No Brasil, ela já responde por quase metade (40%) de toda a produção de pescado: 1,3 milhão de tonelada por ano. A atividade gera um PIB pesqueiro de R$ 5 bi, mobiliza 800 mil profissionais entre pescadores e aquicultores e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos.

A meta do Ministério da Pesca e Aquicultura é incentivar a produção nacional para que, em 2030, o Brasil alcance a expectativa da FAO: se torne um dos maiores produtores do mundo, com 20 milhões de toneladas de pescado por ano.

Reprodução Site do MPA.

26.06.2013

Assessoria de Comunicação da SPA

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