A Marinha do Brasil (MB) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizaram uma operação conjunta de fiscalização no litoral leste do Estado do Ceará, na altura dos municípios de Aracati, Fortim e Icapuí, entre os dias 24 e 28 de março. A operação, no período de defeso da lagosta, envolveu a Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), a Agência da Capitania dos Portos em Aracati (AgAracati) e Agentes de Apoio à Fiscalização do MPA. O defeso proíbe a captura das espécies durante o seu período de reprodução, de forma a garantir a sustentabilidade ambiental dos estoques pesqueiros. No caso da lagosta, o defeso foi iniciado em 1º de dezembro e prosseguirá até 31 de maio, em todo o litoral brasileiro.

No mar, os militares da CPCE e os agentes do MPA notificaram nove embarcações que estavam com documentação irregular. Por terra, a AgAracati notificou duas embarcações que estavam em desacordo com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA).

Foram empregadas no apoio à operação quatro viaturas tipo L-200 (4x4), um flexboat e uma moto aquática, que são meios da CPCE e da AgAracati.

O propósito da operação foi a identificação de possíveis pontos de pesca predatória e a localização de embarcações e proprietários que estivessem atuando em desrespeito às exigências contidas na legislação do MPA e às Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), com a consequente notificação.

Acordo de cooperação

A operação conjunta é decorrente de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Marinha do Brasil e o Ministério da Pesca e Aquicultura. Foi iniciada com reuniões envolvendo militares da CPCE, da AgAracati e cinco agentes do MPA, no dia 21 de março. Na oportunidade, ocorreu a disseminação das NORMAM , da legislação do MPA e das regras de comportamento. Também ocorreu a familiarização com a área da operação e com a embarcação, pelos agentes do MPA, que tiveram a oportunidade de navegar com a lancha ainda no dia 22, antes da operação propriamente dita.

Durante a operação foi empregada a lancha Sirigado, recebida do MPA em função de Termo de Cessão estabelecido. A lancha possui as seguintes principais características: comprimento total: 11 m; boca: 3,68 m; pontal: 1,75 m; deslocamento: 9,5 toneladas e velocidade máxima contínua 37 nós e velocidade de serviço de 26 nós.

A fiscalização foi realizada com êxito. Novas operações semelhantes já estão previstas para a região, sendo que a Marinha do Brasil pretende se preparar inclusive para atender a operações de busca e socorro.

Informação reproduzida do site do MPA.

03.04.2013

Assessoria de Comunicação da SPA

Gerson do Valle  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

(85) 3241.0114 / TIM (85) 9954.8989 / OI (85) 87542803

Twitter: @spaceara