Grupo Técnico de Trabalho de Políticas de Pesca e Aquicultura Ornamentais estiveram reunidos nos dias 26 e 27 de julho na 1ª Oficina Nacional, com o tema: Diagnóstico Participativo para Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura Ornamental do Ceará, uma realização do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com a Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (SPA), com apoio da Vice-Governadoria e Instituto Agropolos.

Os participantes foram divididos de acordo com as categorias presentes, Setor de Mercado (lojas e exportadores), Setor de Piscicultores (pequenos, médios e grandes criadores incluindo feirantes) e Setor Institucional (Governo: CONPAM, IBAMA, SPA/CE. - De ensino: UFC e UFERSA).

No primeiro dia de oficina, técnicos do MPA mostraram como que se encontra a situação da cadeia produtiva de ornamentais no Brasil, para que se tenha uma ideia, hoje no país, segundo estudos publicados recentes, já movimenta um comércio de U$ 1 bilhão de dólares e que o setor tem boas perspectivas de crescimento pelos próximos anos.

Identificou-se através de atividade de grupo junto aos servidores de instituições governamentais e não governamentais que atuam direta/indiretamente com a cadeia de ornamentais, os pontos que precisam ser melhorados.

Já no segundo dia da oficina, nas conclusões finais, foi feita a elaboração de uma planilha de Planejamento e Ações para o GT de Ornamentais, onde 14 demandas foram elencadas como prioridade pela cadeia produtiva, dentre elas:

UNIFICAÇÃO E EMISSÃO VIA ON-LINE dos documentos GTA (Guia de Trânsito Animal) e GTPON (Guia de Trânsito de Peixes com fins Ornamentais e de Aquariofilia);

FINANCIAMENTO específico e continuado PARA PESQUISAS CIENTÍFICAS no tocante a organismos aquáticos ornamentais e com fins de aquariofilia

CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO para a cadeia de ornamentais;

EXCLUIR DA OBRIGATORIEDADE de apresentação DE GTPON nas transações comerciais aos organismos aquáticos ornamentais de fauna exótica;

Adequações de normas para instalação de QUARENTENÁRIOS ESPECÍFICOS PARA  ORNAMENTAIS para renovação de quadro genético; dentre outras.

Essas demandas tem previsão de serem executadas até dezembro de 2012, ou no decorrer do ano de 2013.

Para os participantes, o que foi discutido e acordado durante a oficina, servirá como símbolo de um marco histórico, tanto para o mercado de aquariofilia no Ceará, quanto na atuação da Secretaria da Pesca e Aquicultura; pois a partir desta, podemos ter a certeza de que foi desse estado que saíram as principais demandas a serem atendidas ao setor de ornamentais aquáticos para todo o Brasil.

Ressaltamos ainda que esta oficina teve o ponta pé inicial em nossa capital, dado a um acordo entre o ex-secretário da SPA, hoje Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA, Flávio Bezerra e o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, quando do pedido da criação do Grupo de Trabalho.

Assessoria de Comunicação da SPA

Gerson do Valle  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

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