O Governo Federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), quer que milhares de pescadores artesanais e aquicultores familiares do País recebam treinamento e assistência técnica, nas localidades onde vivem e trabalham. Esta ação será importante para melhorar as suas condições de vida, a qualidade dos produtos ofertados e o aumento da produção nacional de pescado.

Em 2013 foram lançadas as primeiras chamadas públicas para a seleção de entidades executoras de assistência técnica e extensão rural. Entretanto, alguns lotes não foram aproveitados. Assim, agora o MDA está relançando três chamadas públicas, com os lotes restantes, que irão beneficiar ao todo 4.350 famílias de pescadores artesanais e aquicultores familiares.

O prazo do contrato da ATER será de dois anos, prazo que poderá ser renovado. O MPA repassará ao MDA recursos da ordem de R$ 47 milhões para a prestação dos serviços.

As instituições interessadas em participar da concorrência podem ser públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, desde que participem do Sistema Informatizado de ATER (SIATER), do MDA.

Informação no Site do MPA confira no link abaixo:

http://www.mpa.gov.br/index.php/imprensa/noticias/2834-editais-fortalecem-assistencia-tecnica-a-pescadores-artesanais-e-aquicultores-familiares.

29.04.2014

Assessoria de Comunicação

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